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Termos de Uso Showroom Virtual

Termos de Uso

Revisão: 01/09/2016

Introdução

Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços disponíveis a Lojistas através da plataforma para Showroom Virtual. Qualquer lojista que pretenda utilizar os serviços do Showroom Virtual deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem, a aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a utilização dos serviços prestados pelo Showroom Virtual.

Atualização dos Termos de Uso
O Showroom Virtual poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições que entrarem em vigor, vinculará o lojista automaticamente, exceto caso comunique, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 dias de sua publicação. Nesse caso, o vinculo contratual deixará de existir e o uso será cancelado após o termino do seu ciclo atual.

Objeto

Os serviços prestados pelo Showroom Virtual consistem em disponibilizar uma plataforma para a criação de vitrines virtuais, podendo esta trabalhar como catálogo de produtos ou solicitação de pedido, voltada para lojistas empreendedores que necessitam de autonomia na criação e gestão de sua empresa na Internet.

Contratantes

Ao contratar o Showroom Virtual, o Lojista concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, o Showroom Virtual terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Lojista e recusar-se a prestar quaisquer serviços.

O Showroom Virtual não responde pela correção dos dados inseridos pelos Lojistas. Os Lojistas garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados e deverão isentar e indenizar o Showroom Virtual por qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais.

O contratante declara-se ciente e concorda que o Showroom Virtual poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o Lojista e/ou conferir os dados informados.

O contratante é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados no site do Showroom Virtual. O Lojista é único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar o Showroom Virtual imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Showroom Virtual não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta.

O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pelo Lojista não poderá ter semelhança com o nome "Showroom Virtual" ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços vendidos pelo Lojista pertencem ao Showroom Virtual. O Showroom Virtual se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer contratante desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso.

Práticas Vedadas

É proibido utilizar os serviços do Showroom Virtual para:

  • Publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como conteúdo pornográfico, racista, ameaçador, difamatório, etc;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que o Lojista não tenha o direito de disponibilizar;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral;
  • Publicar ou transmitir produtos cuja veiculação seja proibida;

O Lojista é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado em sua vitrine virtual/página, devendo isentar e indenizar o Showroom Virtual por todos e quaisquer perdas e danos sofridos ou imputados ao Showroom Virtual em decorrência do conteúdo publicado pelo Lojista.

Obrigações e Responsabilidades do Lojista

O Lojista neste ato se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja virtual, incluindo mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90 e Decreto 7962/2013.

O Lojista é o único e exclusivo responsável:

  • (i) por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
  • (iv) por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo Lojista.

O Lojista deverá isentar e indenizar o Showroom Virtual por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Lojista.

O Lojista, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:

O Lojista deverá isentar e indenizar o Showroom Virtual por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Lojista.

  • em relação aos planos pagos, os serviços prestados pelo Showroom Virtual são cobrados antecipadamente, sendo que em caso de não pagamento a conta do Lojista ficará indisponível;
  • o pagamento dos produtos do Lojista é feito por acordo entre o Lojista e seus clientes e que, portanto, o Showroom Virtual não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;
  • em relação ao plano contratado, o Lojista está ciente dos limites de produtos e usuários administradores, e terá a opção de upgrade para um plano superior a partir do pagamento dos valores pró-rata die;
  • em relação a downgrade de planos, o Lojista poderá solicitar a qualquer momento, entretando entrará em vigor somente no início do próximo mês;
  • o Showroom Virtual utiliza serviços de terceiros para manter a plataforma funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nesse sentido, o Showroom Virtual não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o Lojista informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanear referida falha.

Cancelamento

O Showroom Virtual, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar sua conta e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado pelo Lojista através da plataforma, a qualquer momento em caso de violação destes Termos de Uso.

Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, o Showroom Virtual poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do Lojista caso suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.

O Lojista poderá a qualquer momento cancelar os serviços, através de solicitação por email para o atendimento do Showroom Virtual, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão.

Todos os serviços funcionam com pagamento antecipado, caso o Lojista por qualquer razão pessoal desista de utilizar os serviços antes do termino do prazo para qual foi efetuado o pagamento, o Showroom Virtual não está obrigado a efetuar a devolução do valor pago.

Limitação de Responsabilidade

O Showroom Virtual não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados ao uso dos serviços do Showroom Virtual. O Showroom Virtual se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços prestados.

Serviços

O Showroom Virtual fornece plataforma de vitrine virtual para a criação pelo Lojista de seu catálogo virtual de acordo com o plano por ele solicitado.

O plano terá a duração mínima de 1 mês.

Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as lojas do ecossistema, serão permitidas até 10 requisições simultâneas por segundo em cada loja.