Revisão: 08/04/2021
Introdução
Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os serviços disponíveis a Lojistas através da plataforma para Showroom Virtual. Qualquer lojista que pretenda utilizar os serviços do Showroom Virtual deverá aceitar os termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e princípios que o regem, a aceitação dos termos de uso abaixo descritos é indispensável para a utilização dos serviços prestados pelo Showroom Virtual.
Atualização dos Termos de Uso
O Showroom Virtual poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições que entrarem em vigor, vinculará o lojista automaticamente, exceto caso comunique, por escrito, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 dias de sua publicação. Nesse caso, o vinculo contratual deixará de existir e o uso será cancelado após o termino do seu ciclo atual.
Objeto
Os serviços prestados pelo Showroom Virtual consistem em disponibilizar uma plataforma para a criação de lojas virtuais, podendo esta trabalhar como catálogo de produtos ou solicitação de pedido, voltada para lojistas empreendedores que necessitam de autonomia na criação e gestão de sua empresa na Internet.
Contratantes
Ao contratar o Showroom Virtual, o Lojista concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, o Showroom Virtual terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Lojista e recusar-se a prestar quaisquer serviços.
O Showroom Virtual não responde pela correção dos dados inseridos pelos Lojistas. Os Lojistas garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados e deverão isentar e indenizar o Showroom Virtual por qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais.
O contratante declara-se ciente e concorda que o Showroom Virtual poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o Lojista e/ou conferir os dados informados.
O contratante é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados na platafoprma Showroom Virtual. O Lojista é único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar o Showroom Virtual imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Showroom Virtual não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta.
O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pelo Lojista não poderá ter semelhança com o nome "Showroom Virtual" ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços vendidos pelo Lojista pertencem ao Showroom Virtual. O Showroom Virtual se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer contratante desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso.
Práticas Vedadas
É proibido utilizar os serviços do Showroom Virtual para:
- Publicar qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como conteúdo pornográfico, racista, ameaçador, difamatório, etc;
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que o Lojista não tenha o direito de disponibilizar;
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral;
- Publicar ou transmitir produtos cuja veiculação seja proibida;
O Lojista é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado em sua página, devendo isentar e indenizar o Showroom Virtual por todos e quaisquer perdas e danos sofridos ou imputados ao Showroom Virtual em decorrência do conteúdo publicado pelo Lojista.
Obrigações e Responsabilidades do Lojista
O Lojista neste ato se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja virtual, incluindo mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90 e Decreto 7962/2013.
O Lojista é o único e exclusivo responsável:
- (i) por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
- (ii) por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo Lojista.
O Lojista deverá isentar e indenizar o Showroom Virtual por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Lojista.
O Lojista, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:
- em relação aos planos pagos, os serviços prestados pelo Showroom Virtual são cobrados antecipadamente, sendo que em caso de não pagamento a conta do Lojista ficará inativa;
- o pagamento dos produtos do Lojista é feito por acordo entre o Lojista e seus clientes e que, portanto, o Showroom Virtual não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;
- em relação ao plano contratado, o Lojista está ciente dos limites de produtos e usuários administradores, e terá a opção de upgrade para um plano superior a partir do pagamento dos valores pró-rata die;
- em relação a downgrade de planos, o Lojista poderá solicitar a qualquer momento, entretando entrará em vigor somente no início do próximo mês;
- o Showroom Virtual utiliza serviços de terceiros para manter a plataforma funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. Nesse sentido, o Showroom Virtual não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o Lojista informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanear referida falha.
Cancelamento
O Showroom Virtual, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar sua conta e remover qualquer e/ ou todo o conteúdo criado pelo Lojista através da plataforma, a qualquer momento em caso de violação destes Termos de Uso.
Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, o Showroom Virtual poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do Lojista caso suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.
O Lojista poderá a qualquer momento cancelar os serviços, através de solicitação por email para o atendimento do Showroom Virtual, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão.
Todos os serviços funcionam com pagamento antecipado, caso o Lojista por qualquer razão pessoal desista de utilizar os serviços antes do término do prazo para qual foi efetuado o pagamento, o Showroom Virtual não está obrigado a efetuar a devolução do valor pago.
Limitação de Responsabilidade
O Showroom Virtual não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados ao uso dos serviços do Showroom Virtual. O Showroom Virtual se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços prestados.
Serviços
O Showroom Virtual fornece plataforma para a criação, pelo Lojista, de sua loja virtual de acordo com o plano por ele solicitado.
O plano terá a duração mínima de 1 mês.
Visando garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma para todas as lojas do ecossistema, serão permitidas até 10 requisições simultâneas por segundo em cada loja.